A Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS) participou, no dia 11/04, de uma reunião promovida pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEEVSCA/RS). O encontro foi realizado no Centro de Referência em Atendimento Infantojuvenil (CRAI), no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, em Porto Alegre, com o objetivo de discutir os protocolos de atendimento e os fluxos de encaminhamento de casos de violência nas instituições de saúde da rede privada.

O convite partiu das representações da Secretaria Estadual da Saúde e do próprio CRAI, e reuniu entidades médicas como a Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS), o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS) e a SPRS, representada pelo presidente da entidade, Dr. José Paulo Ferreira, pelo 2º secretário, Dr. João Ronaldo Mafalda Krauzer, e pela diretora, Dra. Maria de Fátima Fernandes Gea.

“A SPRS entende que o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes exige um trabalho contínuo, técnico e colaborativo entre os profissionais da saúde e as instituições. É fundamental que todos conheçam e cumpram os fluxos adequados de atendimento e notificação, conforme previsto na Lei nº 13.431/2017”, destacou o presidente da SPRS, Dr. José Paulo Ferreira.

A psicóloga da Secretaria Estadual da Saúde, que está à frente do projeto, Rosângela Monteiro, falou da importância do debate.

“A Lei 13.431/2017 garante a escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas de violência, evitando que sejam obrigados a repetir várias vezes o mesmo relato. A campanha busca ampliar a aplicação da lei também nas instituições privadas de saúde, orientando médicos e médicas, especialmente os que atuam em consultórios, clínicas e serviços populares, sobre como agir nesses casos. O objetivo é garantir acolhimento adequado, evitar a revitimização e reforçar a obrigação de notificação imediata aos órgãos competentes”, salientou.

O encontro também marcou o início da mobilização interinstitucional para uma campanha de conscientização, que será lançada durante o Congresso Gaúcho de Atualização em Pediatria, de 15 a 17 de maio, no Centro de Convenções BarraShoppingSul, em Porto Alegre. A ação terá como foco orientar tanto os profissionais da saúde quanto a população em geral sobre como proceder diante de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, com atenção especial ao mês de maio — período oficialmente dedicado ao enfrentamento desse tipo de violação.

Além da divulgação entre médicos durante o congresso, estão previstas a produção e distribuição de materiais informativos em hospitais, clínicas, unidades de saúde e espaços públicos e privados. A iniciativa reforça a importância da denúncia, do acolhimento adequado e da responsabilização dos agressores, com ênfase na proteção integral às vítimas.

Redação e fotos: Marcelo Matusiak
PlayPress Assessoria de Imprensa