No dia 13 de julho comemora-se a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Instituído em 1990, o ECA é essencial para garantir a proteção integral às crianças e adolescentes, que vivem em períodos de intenso desenvolvimento psicológico, físico, moral e social.

Dentre as principais conquistas do ECA, se incluem a redução da desnutrição infantil no país. Segundo dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), em 2008 o número de crianças desnutridas correspondia a 4,84% da população nessa faixa etária, e em 2014, o número reduziu para 3,77%. Além disso, houve a redução da taxa de mortalidade na infância, que, conforme o Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) de 2013, passou de 53,7 em 1990 para 17,7 óbitos por mil nascidos vivos em 2011.
 

Redação: Marcelo Matusiak
PlayPress Assessoria de Imprensa
Foto: Freepik