O Núcleo de Pediatria do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) e a Sociedade de Pediatria do RS (SPRS) se uniram para tornar realidade uma lei estadual com o objetivo de reduzir as altas taxas de morbimortalidade materna, peri e neonatal. A parceria visa a obrigatoriedade da presença de médico habilitado em reanimação neonatal nas salas de parto, tanto em instituições públicas como nas privadas.

Dessa forma, um documento com a proposta para um futuro projeto de lei está sendo encaminhado para os deputados gaúchos, com foco na reversão desses números. O primeiro integrante do Executivo Estadual a receber o texto foi o deputado Dr. Tiago, das mãos do diretor do Simers, Antônio Castro.

De acordo com o também diretor do Simers e integrante do Núcleo de Pediatria da entidade, Daniel Sauer Wolff, a iniciativa busca assegurar o direito de assistência à mulher e ao recém-nascido, no momento do nascimento, por meio de uma lei estadual. O que deve ser levado, em outro momento, ao âmbito federal. “Queremos que os hospitais, clínicas e outras unidades prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) adotem medidas que assegurem a melhoria do acesso, da cobertura e da qualidade do acompanhamento pré-natal, da assistência ao parto, puerpério e neonatal”, afirma Daniel.

Para se ter uma ideia da gravidade do tema, dados divulgados pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), apontam que, em 2019, 20% dos 18.402 óbitos neonatais precoces no país, estavam associados à asfixia perinatal, hipoxia ao nascer e/ou à síndrome de aspiração meconial. A situação se agrava nos casos de recém-nascidos com peso de nascimento menor ou igual a 2.500 quilos, quando tais causas contribuíram para a morte de quatro a cada dia.

Daniel explica que o trabalho em conjunto entre Simers e a SPRS ainda quer ampliar o que já vem sendo adotado pelo Ministério da Saúde, na área de atenção à gestante. Como, por exemplo, os investimentos nas redes estaduais de assistência à gestação de alto risco, o incremento do custeio de procedimentos específicos. “Além de ações como o projeto de lei do Parto Seguro, uma iniciativa do Simers para promover a segurança no trabalho de parto”, destaca o diretor do Sindicato.

Fonte: SIMERS.