A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) aprovou em reunião no dia 12/05/2017, a proposta de Regionalização do parto e do nascimento. A Resolução foi assinada pelo Secretário Estadual da Saúde, Dr.João Gabbardo dos Reis, com as presenças do Presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS), Diego Espindola, e do Secretário Municipal de Saúde de Porto Alegre, Dr.Erno Harzheim.

O projeto da Regionalização do parto e do nascimento visa qualificar a atenção à saúde da gestante, da assistência ao parto e ao recém-nascido, possibilitando a redução da mortalidade materna e infantil, bem como das sequelas neurológicas graves decorrentes da assistência inadequada ao binômio mãe-bebê.

Segundo dados da Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS), no Rio Grande do Sul, no período de 2004 a 2016, 72 municípios deixaram de realizar partos em hospitais locais. Com isso, os óbitos infantis caíram de 116 para 35, representando uma redução do coeficiente de mortalidade infantil de 21,4 óbitos para 11,2 óbitos para cada 1.000 nascidos vivos. Anualmente são realizados 140.000 partos no RS; desses, 7.000 ocorrem em hospitais de pequeno porte, 50% deles por convênio. Assim, segundo previsão da SES/RS, estima-se que 3.500 partos do SUS sejam transferidos para instituições regionais, equivalendo a 9 partos por dia, em todo o Estado.

A construção da resolução da Regionalização do parto envolveu as áreas técnicas da SES/RS, CRSs, Cosems, Famurs, Assembleia Legislativa, Hospitais, Conselhos de Saúde e Promotoria. Estas entidades debateram e aprovaram soluções que visam organizar e redefinir as referências de atenção ao parto de risco habitual no SUS, assegurando a integralidade e a equidade no acesso das gestantes a serviços hospitalares habilitados para tal.

A diretoria da Sociedade de Pediatria do RS reuniu-se com a equipe da SES no dia 24 de abril, para debater a proposta da regionalização do parto.

Concentrando o atendimento para melhor atender

De acordo com evidências científicas, a concentração de ações em serviços que realizam maior número de procedimentos promove a qualificação da atenção, a melhoria dos indicadores de saúde e a redução dos custos assistenciais. Com a regionalização, a rede de atenção ao parto e nascimento (estrutura e profissionais qualificados) deverá estar presente em cerca de 96 municípios e 120 hospitais.

Um ponto importante neste processo é o registro da naturalidade dos nascimentos. Neste sentido, a Medida Provisória 776, de 26/04/2017, garante que a naturalidade da criança poderá ser escolhida pelo declarante no momento do registro, que poderá optar entre a cidade em que ocorreu o nascimento, ou a cidade de residência da mãe – desde que localizada em território nacional.

SES/RS apresentará detalhes da Resolução aos pediatras no Congresso Gaúcho

A Sociedade de Pediatria do RS, atenta a esta importante mudança na atenção à saúde da gestante e do recém-nascido, convidou o Secretário de Saúde do Estado, Dr. João Gabbardo, para apresentar o Projeto da Regionalização do Parto aos pediatras presentes no X Congresso Gaúcho de Atualização em Pediatria. A apresentação do Secretário e equipe técnica ocorrerá na quinta-feira, dia 25/05/17, às 18h30min, no Auditório Principal do Centro de Eventos da PUCRS (prédio 40).

A décima edição do Congresso Gaúcho de Atualização em Pediatria, evento anual promovido pela SPRS, acontece de 24 a 27 de maio de 2017, no Centro de Eventos da PUCRS, em Porto Alegre. Maiores informações e inscrições através do site: www.gauchopediatria.com.br